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Menos dinheiro para as Forças Armadas

Governo corta quase 70% da verba do Ministério da Defesa

Publicado por Fernando Trilha em 01/02/2024


Em resposta, o Ministério da Defesa afirmou que, dadas as atuais condições orçamentárias, seus técnicos estão em busca de alternativas para “garantir a manutenção das atividades e dos principais projetos”. O Ministério do Planejamento não emitiu comentários sobre o assunto. Embora o governo tenha anunciado, na semana anterior, cortes nos recursos de emendas parlamentares, a pasta da Defesa foi poupada. Contudo, esses recursos são destinados especificamente a deputados e senadores, não podendo ser direcionados para as despesas operacionais do ministério.

Enfrentando uma redução substancial, com um montante de R$ 42,3 milhões em caixa, o Ministério da Defesa teve um dos maiores cortes nos recursos de custeio em comparação com o ano anterior, quando dispunha de R$ 103,6 milhões para despesas discricionárias, incluindo o pagamento de atribuições rotineiras, como contratos de terceirizados. Outros ministérios também sofreram cortes, como o Ministério do Meio Ambiente, que perdeu mais de 30% dos recursos para a manutenção da administração central, ficando com R$ 34,8 milhões. Algumas pastas, como a dos Direitos Humanos, experimentaram um aumento nos recursos destinados ao funcionamento, saltando de R$ 105 milhões para R$ 130 milhões, ultrapassando, assim, o orçamento da Defesa. O ano de restrições orçamentárias levará a uma corrida nas pastas para buscar mais recursos.

No caso da Defesa, segundo relatos, técnicos já acionaram Múcio para interpelar pelo ministério junto ao Palácio do Planalto. Na terça-feira ocorreu uma reunião da junta orçamentária, que define realocações de recursos ou eventuais aberturas de crédito extraordinário. Tradicionalmente, no início do ano, os governos fazem cortes nos ministérios, que se movimentam por mais recursos. Técnicos, por sua vez, apontam que é preciso esperar o primeiro relatório bimestral do Orçamento para se ter uma noção do que pode ser revisto nos recursos das pastas.

O Congresso havia, naquele mês, planejado a redução de recursos do programa de obras de Lula e, com isso, abrir espaço no Orçamento para um aumento nas emendas parlamentares de 2024, ano eleitoral. A tesourada nos recursos de custeio da Defesa entrou nesse conjunto e foi sancionada pelo presidente na semana passada. Apesar de ter mantido a maioria dos recursos do programa de crescimento, os investimentos destinados pela iniciativa ao Ministério da Defesa e às Forças Armadas caíram de R$ 6 bilhões para R$ 5,6 bilhões em 2024. O líder participou de uma cerimônia para a implementação do Parque Tecnológico Aeroespacial em Salvador, um projeto concebido em colaboração entre o Ministério da Defesa e o Comando da Aeronáutica.

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