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Exército destrava fluxo de emissão de licenças para novos atiradores, mas impõe rigor nas análises

Cerca de dois meses após a publicação da portaria que regulamentou a retomada da emissão de licenças para CACs (sigla para Caçador, Atirador e Colecionador)

Publicado por Fernando Trilha em 12/03/2024


O número de solicitações para novos Certificados de Registro, documento necessário para a aquisição de armas e munições junto ao Exército, está em ascensão. Segundo dados do Exército, foram registrados 8.393 novos requerimentos em todo o Brasil, dos quais 2.303 foram atendidos.

A emissão dos Certificados de Registro pelo Exército ficou paralisada por um ano devido à revogação das normas que facilitavam a aquisição de armas durante o governo anterior. A Polícia Federal vinha emitindo autorizações limitadas para a compra de armas para uso doméstico e comercial, porém, a paralisação da emissão dos Certificados de Registro, essenciais para o tiro esportivo, levou muitos clubes de tiro à falência em 2023.

De acordo com o Exército, entre 22 de dezembro do ano anterior e a última semana de fevereiro, 8.393 pessoas solicitaram os Certificados de Registro de CAC. Destes, 2.303 foram aprovados, 663 foram devolvidos por inadequação ou falta de documentos, e 1.428 foram negados, geralmente devido a antecedentes criminais ou falta de comprovação de uma ocupação lícita por parte do requerente. O Exército ainda está analisando outros 3.999 pedidos.

A emissão de novos registros foi retomada pela Portaria 166, publicada em 22 de dezembro do ano anterior, a qual estabelece um prazo máximo de 60 dias para resposta do Exército a cada pedido de certificação. Essa portaria foi baseada em um decreto do governo de julho de 2023.

O Exército está agora priorizando uma seleção rigorosa daqueles que estão verdadeiramente qualificados para se tornarem atiradores, visando evitar que pessoas não habilitadas ou interessadas apenas em adquirir armas sem participar de atividades esportivas obtenham os Certificados de Registro.

Demétrius Oliveira, presidente da Associação Brasileira de Importação de Armas e Materiais Bélicos (ABIAMBI), comentou que, apesar dos mais de 8 mil pedidos protocolados, o número ainda é abaixo do esperado, refletindo a desconfiança em relação às medidas de regulação do acesso a armas de fogo impostas pelo governo. Ele prevê um aumento na demanda ao longo do ano, à medida que as pessoas compreendam melhor o processo.

Oliveira também mencionou que o fluxo de pedidos ainda pode demorar para se normalizar devido aos mais de 140 mil processos protocolados antes do decreto de 2023, os quais precisaram ser revisados de acordo com as novas regras, incluindo comprovantes de residência dos últimos cinco anos.

Apesar das dificuldades, lojas e clubes de tiro em todo o país estão otimistas com a possibilidade de recuperação financeira. Em 2023, o setor armamentista enfrentou grandes desafios, com quedas significativas na arrecadação e fechamento de muitos estabelecimentos, resultando em demissões em massa.

Para Lidemberg Mello, proprietário de um clube de tiro em Brasília, o momento exige paciência. Ele destaca que o tiro esportivo é uma paixão duradoura e pede aos entusiastas que tenham calma diante das dificuldades.

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